Processo 238355/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2008 09:28
Autuado em 08/05/2008 09:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2698/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2698/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2698/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS LUIS OPORTO CASTRO
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:16/06/14)
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2016 10:19 585879/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 11:59 do Protocolo 619164/14
26/05/2014 14:00 do Protocolo 485478/14
20/11/2013 11:15 do Protocolo 822853/13
05/11/2013 10:27 do Protocolo 782541/13
04/11/2013 18:57 do Protocolo 783564/13
04/11/2013 18:51 do Protocolo 783556/13
17/10/2013 11:06 AR do ofício OCN - 7347/13 - DP
16/10/2013 12:10 AR do ofício OCN - 7346/13 - DP
24/10/2011 09:29 JUNTADA DE AR OFICIO N 1066/11 OCN DP
01/08/2011 10:45 AR devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7346/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7347/ 2013   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1066/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1759/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1482/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2698/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 2558/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1619/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 08:59 DP  
20/07/2016 08:37 COEX  
13/04/2015 07:22 DP Informação nº 12907/2016 -
10/04/2015 09:58 DEX Informação nº 2513/2015 -
06/04/2015 10:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 236/2015 -
04/03/2015 07:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 220/2015 -
21/07/2014 14:37 DEX Certidão de Débito nº 813/2014 -
21/07/2014 14:37 DEX Certidão de Débito nº 814/2014 -
21/07/2014 14:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 223/2015 -
21/07/2014 14:37 DEX Informação nº 5064/2014 -
21/07/2014 14:37 DEX Instrução nº 247/2015 -
21/07/2014 14:37 DEX Instrução nº 248/2015 -
11/07/2014 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1759/2014 -
16/06/2014 15:45 DEX Informação - Contas Irregulares nº 174/2014 -
16/06/2014 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 1152/2014 -
16/06/2014 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 1153/2014 -
16/06/2014 15:45 DEX Informação nº 4131/2014 -
16/06/2014 15:45 DEX Informação nº 4132/2014 -
16/06/2014 15:45 DEX Informação nº 4679/2014 -
16/06/2014 09:39 DP Informação nº 10377/2014 -
26/05/2014 14:45 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2014 -
26/05/2014 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1482/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1113/2014 -
02/04/2014 17:30 GCFAMG  
27/03/2014 13:38 SMPjTC Parecer nº 4339/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação das contas.
22/11/2013 11:09 DCM Instrução nº 572/2014 - Ementa: CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANOPOLIS; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame do 2º contraditório. Contas Irregulares. Recomendações
21/11/2013 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3273/2013 -
26/09/2013 13:50 DP Informação nº 24535/2013 -
26/09/2013 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 7346/2013 -
26/09/2013 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 7347/2013 -
25/09/2013 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2558/2013 -
26/08/2013 07:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5269/2013 -
26/08/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 13419/2013 - desaprovação Prestação de contas. Irregularidades. Decurso do prazo sem manifestação. Pela desaprovação das contas.
06/12/2011 08:57 DCM Instrução nº 3359/2013 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
21/07/2011 11:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 211/2011 -
21/07/2011 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 1066/2011 -
20/06/2011 14:01 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 199/2011 -
20/06/2011 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1619/2011 -
20/06/2011 13:57 DCM  
26/05/2011 09:51 DP Informação nº 2159/2011 -
12/05/2011 17:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1067/2011 -
06/05/2011 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 887/2011 -
11/03/2011 10:56 DCM Instrução nº 906/2011 - Ementa: CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANOPOLIS: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 12:53 SITIO  
15/05/2008 11:34 DCM  
14/05/2008 10:12 DP  
14/05/2008 08:27 DP  
08/05/2008 15:08 DCM  
08/05/2008 09:27 DP  

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